O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou, nesta terça-feira, 15 de julho, três policiais militares pelo crime de tortura praticado contra um adolescente de 16 anos nas dependências da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar de Matelândia, no Oeste do estado. O episódio ocorreu em 19 de abril de 2017, mas veio à tona apenas em 2024, após a divulgação de imagens das agressões nas redes sociais.

De acordo com a promotora de Justiça Kelly Vicentini Neves Caldeiras, segunda promotora da Auditoria Militar, a denúncia foi apresentada contra dois ex-policiais militares e um policial da ativa. O caso começou a ser investigado após um vídeo antigo, gravado em 2017, circular e repercutir nas redes sociais no ano passado. As imagens mostram dois policiais agredindo dois jovens detidos no interior do batalhão.

A promotora detalhou que, na primeira gravação, um dos presos aparece algemado e com uma luva de látex cobrindo a cabeça. Esse episódio já havia sido apurado anteriormente, resultando na condenação e na exclusão dos agentes envolvidos da corporação. A denúncia atual, entretanto, refere-se à segunda gravação, até então desconhecida do Ministério Público e da Polícia Militar. Nela, um policial segura um adolescente detido enquanto outro desfere múltiplos golpes com um bastão de madeira, aparentemente um cabo de vassoura, na sola do pé esquerdo da vítima. O terceiro policial denunciado assiste à cena sem tomar qualquer providência para impedir as agressões, embora tivesse o dever funcional de agir para evitar o resultado.

Segundo as apurações do MPPR, os três policiais então envolvidos utilizaram extrema violência e grave ameaça, submetendo o adolescente a intenso sofrimento físico e mental. O jovem havia sido conduzido ao batalhão acompanhado de outros três indivíduos, após abordagem policial durante patrulhamento na região.

Dois dos denunciados já haviam sido condenados em processo anterior, também por tortura praticada contra outros jovens no mesmo ano, e, em decorrência das sentenças, foram desligados da corporação. O Ministério Público aguarda agora o recebimento da denúncia pela Vara da Auditoria Militar Estadual e a consequente responsabilização dos agentes pelos crimes demonstrados nos vídeos.

Fonte: CGN