O município de Assis Chateaubriand celebra em sua agenda oficial a Lei nº 3373, que estabelece a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro. Essas comemorações refletem um compromisso com a valorização da vida em todas as suas etapas, desde a concepção até o pleno desenvolvimento humano.

Já o Dia do Nascituro, celebrado dentro dessa semana, destaca a proteção e o respeito aos direitos dos seres humanos em sua fase inicial de desenvolvimento.