Em uma ação conjunta realizada nesta quinta-feira, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram a Operação SINE MACULA, com o objetivo de investigar possíveis desvios de mercadorias do Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) da Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa, Paraná. Os fatos investigados envolvem supostos crimes praticados por servidores terceirizados.

A operação teve início após a Receita Federal em Ponta Grossa constatar um incidente nas dependências do depósito: dois aparelhos celulares iPhone, novos e lacrados, foram encontrados em uma lixeira. Diante dos indícios de crime, a Receita Federal comunicou imediatamente a Polícia Federal, que instaurou inquérito policial para aprofundar as investigações.

De acordo com informações repassadas pelas instituições, a sindicância administrativa realizada pela Receita Federal, em conjunto com diligências da Polícia Federal, permitiu identificar os possíveis responsáveis pelo desvio das mercadorias. No âmbito da operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, com o objetivo de coletar provas adicionais e esclarecer a extensão dos fatos.

O crime investigado é o de peculato, previsto no Código Penal Brasileiro, que consiste na apropriação ou desvio, por funcionário público, de bens móveis sob sua posse em razão do cargo, em benefício próprio ou de terceiros.

O nome da operação, SINE MACULA, significa “Sem Mácula” ou “Imaculado” em latim, refletindo o compromisso das instituições envolvidas com a integridade, transparência e ausência de qualquer mancha na conduta de agentes públicos e na gestão de bens sob custódia do Estado.

Em nota, a Polícia Federal e a Receita Federal reiteraram o compromisso com a defesa do patrimônio público, a moralidade administrativa e o combate a quaisquer desvios de conduta que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições. As entidades destacaram ainda que a colaboração entre os órgãos federais é fundamental para a efetividade dessas ações e para a manutenção da ordem jurídica.

Fonte: CGN